Moções, Resoluções e Teses 2025

Discussão de estratégias e políticas públicas que possam mitigar os efeitos psicológicos dos eventos extremos, como estresse pós-traumático, ansiedade e depressão, e promover suporte adequado

Propõe que a REDE Sustentabilidade, ao se posicionar como um partido progressista que rejeita as antigas dicotomias de direita e esquerda, consolide seu protagonismo no Estado de São Paulo.

Propõe que a filiação digital possa ocorrer através do município, utilizando formulários digitais criados pelo Elo ou pela Executiva Municipal.

Propostas que garantam a efetiva descentralização dos recursos e o fortalecimento da atuação das bases partidárias.

Propõe a descentralização política e administrativa como estratégia fundamental para promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável em todas as regiões do estado, de forma que a Rede Sustentabilidade, como partido político, tenha a oportunidade de fortalecer sua presença e atuação por meio da criação e consolidação de coordenações regionais.

O texto discute a importância de incorporar práticas sustentáveis na construção civil, setor responsável por 37% das emissões de CO2 e grande gerador de resíduos sólidos. Propõe diretrizes para a coleta seletiva completa, destacando a necessidade de envolver as construtoras em políticas públicas para mitigar os impactos climáticos.

Adoção pela Rede Sustentabilidade da gestão sustentável de resíduos sólidos como uma de suas pautas prioritárias, fundamentada na Transformação Ecológica, articulando-se com setores estratégicos e incidindo nas políticas públicas para que a Transformação Ecológica se torne uma realidade efetiva no Brasil.

Defende a necessidade de ampliação dos espaços de decisão, garantia de financiamento mínimo e fortalecimento da representação organizativa da juventude dentro do partido.

Proposta do empreendedorismo sustentável, projeto político e cultural de transformação social, tecnológica e ambiental, aliado a um conjunto de balizas que oriente a juventude.

Propõe que a REDE Sustentabilidade estabeleça sua organização partidária no estado de São Paulo a partir das bacias hidrográficas, em substituição ou complementação ao modelo municipal tradicional.

Apoio a todas as iniciativas que promovam a alimentação digna, a inclusão
da juventude no mercado de trabalho e o compromisso com o meio ambiente e repúdio a qualquer medida que enfraqueça políticas sociais, ambientais e trabalhistas.

Propõe soluções para garantir a acessibilidade plena, discutindo temas como a necessidade de regulamentação do Sistema de Vida Assistida para Necessidades Especiais (SVAN), o reconhecimento do cordão de girassol para deficiências invisíveis, o fortalecimento da fiscalização de estabelecimentos públicos e privados e a ampliação do acesso a tecnologias assistivas (TA) e comunicação alternativa e aumentativa (CAA).

Propõe a implementação de medidas concretas, que podem ser implementadas de maneira isolada, mas que, em conjunto, formam um caminho estratégico para a consolidação de um partido mais plural, ao garantir a presença ativa de minorias nos espaços de decisão

Propostas para a Rede Sustentabilidade em defesa da efetiva implantação da Educação Ambiental na matriz curricular de nossas escolas

Promoção e fortalecimento da participação de pessoas negras na política partidária e nos processos de formulação de políticas públicas, enfatizando a importância de integrar o letramento racial, visando a promoção da diversidade e da equidade.

Proposta de regramento para o Conselho de Ética, em conformidade com os princípios do devido processo legal, transparência, eficiência, ampla defesa, contraditório e proporcionalidade, garantindo a integridade das normas disciplinares e a preservação da ética dentro da Rede Sustentabilidade.

Propõe soluções para a gestão de resíduos e promove a conscientização ambiental dos moradores por meio de campanhas e ações concretas.

Criação de Lista Pública de Infrações Ambientais e Ações de Mitigação pela implementação de um sistema de transparência ambiental, permitindo acesso a informações detalhadas sobre multas e sanções aplicadas a empresas por infrações ambientais, garantindo maior responsabilização das corporações, estimulando a adoção de boas práticas ambientais e fortalecendo a governança ambiental.

Propõe a implementação de um zoneamento inteligente e participativo no município de Jacareí, aliado a políticas públicas que priorizem o pequeno empreendedor local, facilitando processos de licitação e compras públicas.